TERMO DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

TERMO DE NOMEAÇÃO SUPERINTENDENTE

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – CPMRS/RMB

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – CPMRS/RMB

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ENTRE ACFOR E CPMRS/RMB

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS E PERTINENTES À POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AFINS.

PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B

PLANO DE CONTINGÊNCIA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19)

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMSSO - Nº 5213/2023 - DICOP

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO DE Nº 13464/2022 - DICOP

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO DE Nº 19127/2021 - DICOP

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DOO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJOO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO

GRUPO EXECUTIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO VIGÉSIMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DÉCIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPLITANA B - CPMRS/RMB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DÉCIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DÉCIMA SÉTIMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DÉCIMA SEXTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DÉCIMA QUINTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

DÉCIMA QUARTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DÉCIMA TERCEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DÉCIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA QUINTA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO OITAVA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SÉTIMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO QUARTA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA QUARTA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 0118002/2024 - REDE NACIONAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - RNCP

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO DE Nº 01/2021 - ASSOCIAÇÃO DAS GESTÕES AMBIENTAIS LOCAIS DO ESTADO DO CEARÁ

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO DE Nº 01/2021 - ASSOCIAÇÃO DAS GESTÕES AMBIENTAIS DO ESTADO DO CEARÁ

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO DE Nº 01/2021 - ASSOCIAÇÃO DAS GESTÕES AMBIENTAIS LOCAIS DO ESTADO DO CEARÁ

CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 014/2022 - REDE NACIONAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 01-2021 - ASSOCIAÇÃO DAS GESTÕES AMBIENTAIS DO ESTADO DO CEARÁ

CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 01-2021 - ASSOCIAÇÃO DAS GESTÕES AMBIENTAIS LOCAIS DO ESTADO DO CEARÁ

FILIAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB A REDE NACIONAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

CONTRATO DE RATEIO Nº 06-2026 - PACAJUS

CONTRATO DE RATEIO Nº 05-2026 - MARANGUAPE

CONTRATO DE RATEIO Nº 04-2026 - ITAITINGA

CONTRATO DE RATEIO Nº 03-2026 - HORIZONTE

CONTRATO DE RATEIO Nº 02-2026 - GUAIUBA

CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2026 - CHOROZINHO

CONTRATO DE RATEIO Nº 07 - PACAJUS

CONTRATO DE RATEIO Nº 06 - OCARA

CONTRATO DE RATEIO Nº 05 - MARANGUAPE

CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2024 - ITAITINGA

CONTRATO DE RATEIO Nº 03/2024 - HORIZONTE

CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2025 - GUAIÚBA

CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2025 - CHOROZINHO

CONTRATO DE RATEIO Nº 07 - PACAJUS

CONTRATO DE RATEIO Nº 06 - OCARA

CONTRATO DE RATEIO Nº 05 - MARANGUAPE

CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2024 - ITAITINGA

CONTRATO DE RATEIO Nº 03/2024 - HORIZONTE

CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2024 - GUAIÚBA

CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2024 - CHOROZINHO

CONTRATO DE RATEIO Nº 07/2023 - PACAJUS

CONTRATO DE RATEIO Nº 06/2023 - OCARA

CONTRATO DE RATEIO Nº 05/2023 - MARANGUAPE

CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2023 - ITAITINGA

CONTRATO DE RATEIO Nº 03/2023 - HORIZONTE

CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2023 - GUAIÚBA

CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2023 - CHOROZINHO

CONTRATO DE RATEIO Nº 007-2022 - MARANGUAPE

CONTRATO DE RATEIO 06/2022 - OCARA

CONTRATO DE RATEIO 05/2022 - ITAITINGA

CONTRATO DE RATEIO 04/2022 - HORIZONTE

CONTRATO DE RATEIO 03/2022 - GUAIÚBA

CONTRATO DE RATEIO 02/2022 - CHOROZINHO

CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2022 - PACAJUS

CONTRATO DE RATEIO 006/2021 - OCARA

CONTRATO DE RATEIO Nº 005/2021 - ITAITINGA

CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2021 - HORIZONTE

CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2021 - GUAIÚBA

CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2021 - CHOROZINHO

CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2021 - PACAJUS

CONTRATO DE RATEIO 006/2020 - OCARA

CONTRATO DE RATEIO 005/2020 - ITAITINGA

CONTRATO DE RATEIO 004/2020 - HORIZONTE

CONTRATO DE RATREIO 003/2020 GUAIUBA

CONTRATO DE RATEIO 002/2020 CHOROZINHO

CONTRATO DE RATEIO 001/2020 - PACAJUS

CONTRATO DE RATEIO 003/2019 - GUAIÚBA

CONTRATO DE RATEIO 005/2019 - ITAITINGA

CONTRATO DE RATEIO 006/2019 - OCARA

CONTRATO DE RATEIO 004/2019 - HORIZONTE

CONTRATO DE RATEIO 002/2019 - CHOROZINHO

CONTRATO DE RATEIO 001/2019 - PACAJUS

COMUNICADO SOBRE O PRAZO FINAL DO ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE- IQM 2020

ADIAMENTO DA QUARTA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

ATA DA VIGÉSIMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB

ATA DA DÉCIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB

ATA DA DÉCIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB

ATA DA DÉCIMA QUARTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS-RMB

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB

REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DO EDITAL E PROJETO BÁSICO, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS - CMR DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE

ATA DA DÉCIMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ATA DA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ATA DA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ATA DA SEXTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO

ATA DA QUINTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ATA DA QUARTA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO

DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO

DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO

DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO

ATA DA TERCEIRA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

ATA DA QUARTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ATA DA TERCEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ATA DA SEGUNDA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ATA DA NONA REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO

ATA DA SEXTA REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO

ATA DA QUINTA REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO

ATA DA QUARTA REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO

ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO EXECUTIVO

ATA DE FUNDAÇÃO E ESTATUTO DO CONSÓRCIO