DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – CPMRS/RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – 1ª CIMA CPMRS/RMB, EMERGÊNCIA CLIMÁTICA - O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, NOS DIAS 12, 13, E 14 DE FEVEREIRO DE 2024
DELEGA COMPETÊNCIAS AO SUPERINTENDENTE PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ESPECÍFICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB
ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB ALTERANDO A PRESIDÊNCIA E OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS-RMB
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB - INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - LEI Nº 3.069/2022
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E NOMEIA SEUS MEMBROS
ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB ALTERANDO A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E INCLUI UM MEMBRO SUPLENTE À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA Nº 038/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUA FUNÇÕES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE DESIGNAR SIDNEY MALVEIRA CRUZ PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE PACAJUS NO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB
Considerando a situação de restrição de trabalho presencial, face ao decreto estadual de calamidade pública, a SEMA – Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará serve-se do presente para comunicar aos Srs
ESTABELECE NORMAS PARA A COMUNICAÇÃO OFICIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB COM SEUS ENTES CONSORCIADOS.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER, TEMPORARIAMENTE, SUAS FUNÇÕES JUNTO AO CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, CONSTITUÍDO PELAS LEIS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO ORLANDO HOLANDA COSTA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ITAITINGA NO GRUPO EXECITIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRRS/RMB.
DELEGA COMPETÊNCIAS À ANDRESSA DE ANDRADE LIMA COMO FISCAL DOS CONTRATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO, ESTIMADAS EM ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
DELEGA COMPETÊNCIAS AO SUPERINTENDENTE COMO ORDENADOR DE DESPESAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO, ESTIMADAS EM ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
RESOLVE: DESIGNAR A PARTIR DESTA DATA COMO MEMBROS DO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB.
RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO NOMEADOS. O PRIMEIRO A SER TITULAR E O SEGUNDO SUPLENTE, COMO REPRESENTANTTES DESTE MUNICÍPIO NO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual de 2019 do Consórcio Público De Manejo de Resíduos Sólidos Da Região Metropolitana B, e dá outras providências
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