NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE HORIZONTE DIEGO LUIS LEANDRO SILVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DENTRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB

ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROLITANA B - CPMRS/RMB, ALTERANDO A PRESIDÊNCIA E OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

NOMEAÇÃO DO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE HORIZONTE DIEGO LUIS LEANDRO SILVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DENTRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB

DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE MEMBROS, SUA SUBSTITUIÇÃO E ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – CPMRS/RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – 1ª CIMA CPMRS/RMB, EMERGÊNCIA CLIMÁTICA - O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, NOS DIAS 12, 13, E 14 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO CPMRS/RMB

DELEGA COMPETÊNCIAS AO SUPERINTENDENTE PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ESPECÍFICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB

ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB ALTERANDO A PRESIDÊNCIA E OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS-RMB

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB - INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - LEI Nº 3.069/2022

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E NOMEIA SEUS MEMBROS

ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB ALTERANDO A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E INCLUI UM MEMBRO SUPLENTE À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PORTARIA Nº 038/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUA FUNÇÕES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nota pública sobre os consórcios municipais resíduos sólidos do Ceará

RESOLVE DESIGNAR SIDNEY MALVEIRA CRUZ PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE PACAJUS NO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB

PORTARIA 004/2020 CRIA E NORMATIZA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – CPMRS/RMB.

Considerando a situação de restrição de trabalho presencial, face ao decreto estadual de calamidade pública, a SEMA – Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará serve-se do presente para comunicar aos Srs

ESTABELECE NORMAS PARA A COMUNICAÇÃO OFICIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB COM SEUS ENTES CONSORCIADOS.

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER, TEMPORARIAMENTE, SUAS FUNÇÕES JUNTO AO CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, CONSTITUÍDO PELAS LEIS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO ORLANDO HOLANDA COSTA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ITAITINGA NO GRUPO EXECITIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRRS/RMB.