Na tarde de ontem (11), o superintendente Elano Damasceno participou de mais uma reunião com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado - SEMA.

Em virtude da excepcionalidade do momento, haja vista o combate envidado pelo Estado e Municípios ao Covid-19, o encontro virtual tratou das modificações necessárias na Instrução Normativa que dispõe sobre os critérios e procedimentos para apuração dos requisitos do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente - IQM/2020.

Nova normatização será publicada, em breve, na qual se suspenderá a publicação do edital de licitação das CMRs, além de não mais se exigir a declaração comprobatória dos repasses ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, condicionante primeira para a participação no IQM.