| NORMATIVA: 018/2025 - IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – CPMRS/RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2025 |
| INSTITUI: 017/2024 - IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – 1ª CIMA CPMRS/RMB, EMERGÊNCIA CLIMÁTICA - O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2024 |
| CONVOCAÇÃO: 016/2024 - IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA. | 11/11/2024 |
| NORMATIVA: 015/2024 - ELANO FEIJÓ DAMASCENO | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, NOS DIAS 12, 13, E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 | 09/02/2024 |
| NORMATIVA: 014/2023 - ELANO FEIJÓ DAMASCENO | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO CPMRS/RMB | 18/12/2023 |
| NORMATIVA: 013/2023 - IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA | DELEGA COMPETÊNCIAS AO SUPERINTENDENTE PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ESPECÍFICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB | 01/08/2023 |
| ALTERAÇÃO: 012/2023 - IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA | ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB ALTERANDO A PRESIDÊNCIA E OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. | 04/05/2023 |
| NORMATIVA: 011/2023 - IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2023 |
| ALTERAÇÃO: 010/2023 - IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA | ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB | 21/03/2023 |
| NORMATIVA: 009/2023 - IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA | REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS-RMB | 30/01/2023 |
| INSTITUI: 008/2021 - BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E NOMEIA SEUS MEMBROS | 03/11/2021 |
| ALTERAÇÃO: 007/2021 - BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB ALTERANDO A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | 14/09/2021 |
| ALTERAÇÃO: 006/2021 - COLETIVA | ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E INCLUI UM MEMBRO SUPLENTE À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | 19/04/2021 |
| INSTITUI: 005/2021 - COLETIVA | 03/02/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 038/2021 - JOSÉ OZIMAR DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 038/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUA FUNÇÕES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 569/2020 - SIDNEY MALVEIRA CRUZ | RESOLVE DESIGNAR SIDNEY MALVEIRA CRUZ PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE PACAJUS NO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB | 16/07/2020 |
| NORMATIVA: 004/2020 - ELANO FEIJÓ DAMASCENO | PORTARIA 004/2020 CRIA E NORMATIZA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – CPMRS/RMB. | 29/06/2020 |
| NORMATIVA: 003/2020 - ELANO FEIJÓ DAMASCENO | ESTABELECE NORMAS PARA A COMUNICAÇÃO OFICIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB COM SEUS ENTES CONSORCIADOS. | 16/03/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 024/2020 - JOÃO FRANCISCO RODRIGUES LIMA | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER, TEMPORARIAMENTE, SUAS FUNÇÕES JUNTO AO CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB | 28/02/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 088/2019 - FRANCISCO ORLANDO HOLANDA COSTA | RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO ORLANDO HOLANDA COSTA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ITAITINGA NO GRUPO EXECITIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRRS/RMB. | 09/09/2019 |
| NORMATIVA: 002/2019 - ELANO FEIJÓ DAMASCENO | DELEGA COMPETÊNCIAS À ANDRESSA DE ANDRADE LIMA COMO FISCAL DOS CONTRATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO, ESTIMADAS EM ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) | 16/04/2019 |
| NORMATIVA: 001/2019 - BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO | DELEGA COMPETÊNCIAS AO SUPERINTENDENTE COMO ORDENADOR DE DESPESAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO, ESTIMADAS EM ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). | 01/02/2019 |
| DESIGNAÇÃO: 037/2019 - COLETIVA | RESOLVE: DESIGNAR A PARTIR DESTA DATA COMO MEMBROS DO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB. | 29/01/2019 |
| DESIGNAÇÃO: 012/2019 - COLETIVA | RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO NOMEADOS. O PRIMEIRO A SER TITULAR E O SEGUNDO SUPLENTE, COMO REPRESENTANTTES DESTE MUNICÍPIO NO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB. | 02/01/2019 |
| DESIGNAÇÃO: 019/2018 - CDNEY FELÍCIO DE FREITAS | RESOLVE: NOMEAR CDNEY FELÍCIO DE FREITAS , COMO MEMBRO DO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. | 22/11/2018 |